Tubarão
A atualização do custo do gás e transporte nas tarifas do gás natural foi definida pela resolução da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) de número 082, divulgada no Diário Oficial do Estado no dia 22 de junho de 2017, segundo a Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS).
No mesmo dia, foi publicada a Resolução 083/2017, que aprova a atualização monetária da margem de distribuição que compõe as tarifas aplicadas em Santa Catarina. As duas decisões somadas reajustarão na média as tarifas de gás natural em 8,5% para os consumidores industriais, 10,4% para o mercado comercial, 10,6% para o segmento residencial e 9,8% para o GNV.
A primeira das duas resoluções (082/2017) corresponde à atualização semestral da tarifa, prevista na metodologia de conta gráfica criada pela Aresc em 2016, que começa a ser aplicada no sábado. A segunda resolução (083/2017) define a atualização da margem de distribuição pelo IGP-M no período de agosto de 2015 a maio de 2017 e tem efeito a partir de 22 de julho, 30 dias após a publicação no Diário Oficial.
Com o reajuste, a tarifa de gás natural praticada pela SCGÁS aos postos de combustíveis será de R$ 0,9976/m³ e às residências de R$ 2,5474/m³. Para os demais segmentos – industrial e comercial – as tarifas finais dependem dos volumes consumidos. As tarifas do segmento de geração distribuída, criado em dezembro do ano passado, não tiveram reajustes.
Os reajustes mais recentes nas tarifas foram as reduções realizadas em janeiro de 2017 e julho de 2016. No ano passado, a diminuição havia sido em média 14%, enquanto esse ano foi de 24%. O próximo reajuste nas tarifas está previsto para janeiro de 2018.
Segundo a SCGÁS, a margem de distribuição representa o valor que viabiliza a sua operação, os investimentos em novas redes de gasodutos e ligação de consumidores e a remuneração dos acionistas. A conta gráfica é a metodologia regulatória que tem como função atualizar a tarifa do gás natural seguindo a real variação do custo do gás natural importado pela distribuidora.
